O final da década de 1980 foi um período de grandes agitações para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Muitas das suas repúblicas, anexadas durante a Segunda Guerra Mundial e que historicamente fizeram parte do território do grande Império Russo se mostravam descontentes com a falta de liberdade que enfrentavam durante esta longa relação, além de toda a pressão sofrida pelos seus governos regionais para seguir a política e a economia socialista.

A partir de 1985, Mikhail Gorbachev passa a ser o Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética e decide implementar reformas políticas e econômicas mais liberais, porém sem abrir mão de controlar rigorosamente as repúblicas e as relações por elas estabelecidas (seja com o próprio governo, com outras repúblicas e, até mesmo, na tentativa de se relacionar com países ocidentais capitalistas). Estas mudanças propostas possibilitaram o fortalecimento dos grupos nacionalistas, já que sentiram um enfraquecimento do partido e, com isso, conseguiam vislumbrar um futuro independente da URSS.

A Lituânia foi uma das primeiras repúblicas a se “rebelar”. Em 1988 foi criado o Movimento Democrático Sąjūdis que, em 1989, sob a liderança de Algirdas Brazauskas, conseguiu a separação do Partido Comunista da Lituânia em relação ao Partido Comunista da União Soviética. Essa foi a primeira vez que uma república soviética mostrou-se corajosa o bastante para confrontar o governo central.


Em 11 de março de 1990, as pessoas no Conselho Supremo aguardavam a restauração da independência da Lituânia. Foto por P.Lileikio - Arquivo Central da Lituânia.

Em agosto de 1989 as três repúblicas bálticas - Lituânia, Letônia e Estônia - organizaram o Caminho do Báltico (Baltijos Kelias), um movimento que representava toda a insatisfação popular com o governo soviético. (leia mais aqui) A partir disso o Kremlin virou toda a sua atenção para essa região.

De 11 a 13 de janeiro de 1990 Gorbachev visitou a Lituânia e neste momento já enfatizou a necessidade de "acelerar a redação e adoção da lei de saída das repúblicas soviéticas do mecanismo de controle do governo central”. (ANUŠAUSKAS, BUBNYS, KUODYTĖ, JAKUBČIONIS, TININIS e TRUSKA, 2007). Posteriormente, em reunião com seus partidários, salientou o clima de separação fortemente presente no país.


http://www.ltnews.lt/2018/03/11/kovo-11-oji-diena-1990-metais/

Em 24 de fevereiro, nas eleições para o Conselho Supremo da Lituânia (órgão do governo socialista que agia como um parlamento em cada república e se reportava ao Conselho Supremo Central em Moscou), os candidatos democráticos pertencentes ao Sąjūdis receberam a maioria dos votos, sendo que 72 dos 92 concorrentes foram eleitos.


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O cenário favorável aos nacionalistas lituanos acabou facilitando a eleição do democrata Vytautas Landsbergis para presidente do Conselho e permitindo que os planos para a independência fossem colocados em prática. Logo na sessão de abertura foram anunciadas algumas resoluções para restabelecer o estado livre. Segundo o presidente, "A luta pela autonomia e independência está chegando ao ponto culminante" e "Não podemos atrasar nem adiar o que temos que fazer." (PARKS, 1990).


http://www.ltnews.lt/2018/03/11/kovo-11-oji-diena-1990-metais/

Uma das resoluções defendia o “restabelecimento” da independência da Lituânia com base na declaração original de independência da república perante a Rússia czarista em 1918. "Isso não é secessão, mas o restabelecimento de nosso status legal normal por meios parlamentares", sendo que “a declaração de 1918 será a base de nossa nova independência e a restauração dos poderes soberanos do estado lituano.” (LANDSBERGIS apud PARKS, 1990).

Duas semanas após a formação do novo parlamento, no dia 11 de março, houve a primeira sessão e votação oficial na qual a pauta era a formalização do processo de restabelecimento da independência da Lituânia perante a URSS. Com 124 votos a 0, sendo 9 abstenções e ausências, os presentes votaram a favor da separação e elegeram Vytautas Landsbergis como o primeiro presidente. O Conselho Supremo da Lituânia declarou que "o exercício dos poderes soberanos do Estado da Lituânia, abolido em 1940 por uma força exterior, é restaurado e a Lituânia é agora um estado independente". (ANUŠAUSKAS, BUBNYS, KUODYTĖ, JAKUBČIONIS, TININIS e TRUSKA, 2007).


Conselho após a aprovação da lei em 11 de março de 1990. Foto do Arquivo Central da Lituânia.

Como esperado, o governo soviético não aceitou a decisão. Considerando o ato ilegal, Mikhail Gorbachev deu um ultimato ao novo presidente: renunciar à independência ou enfrentar as consequências. Mostrando toda a determinação e coragem do povo lituano, em 17 de março, o pedido foi rejeitado e iniciou-se uma campanha junto às nações democráticas mundiais pelo reconhecimento da separação e independência. Em 31 de maio de 1990, o Conselho Supremo da Moldávia (região que fazia parte da URSS) votou pelo reconhecimento da restauração da independência da Lituânia.

Os soviéticos não estavam blefando e, como retaliação a ousadia dos lituanos, colocaram em prática um bloqueio econômico com o aumento dos preços e a diminuição da oferta de produtos de primeira necessidade, como combustível e alimentos.

Em 13 de janeiro de 1991, num ato desesperado, o exército vermelho ocupou a torre de rádio e tv de Vilnius com seus tanques e massacrou a população, matando 14 pessoas e ferindo mais de 700. (leia mais aqui)


Homem se coloca em frente a um tanque soviético para impedir a ocupação da Torre de TV

Mesmo com todo o esforço contrário por parte da URSS, o Ato de Restabelecimento do Estado da Lituânia serviu de modelo e inspiração para outras repúblicas soviéticas, deixando a situação dentro do território soviético cada vez mais dramática.

A Islândia foi a primeira nação a reconhecer a independência da Lituânia em 11 de fevereiro de 1991, seguida pela Dinamarca, Eslovênia e Croácia (na Iugoslávia) e Letônia. Em 2 de setembro, foi a vez do governo americano. E, finalmente, em 6 de setembro de 1991, a independência da Lituânia foi reconhecida pela União Soviética.

Em seguida, o reconhecimento da independência da Lituânia foi rapidamente seguido por vários países, incluindo China, Índia e Bielorrússia, além do Turquemenistão e Uzbequistão. Em 17 de setembro de 1991 a Lituânia foi recebida como membro das Nações Unidas junto com a Estônia e a Letônia.

Em dezembro de 1991, 11 das 12 repúblicas socialistas soviéticas já haviam proclamado sua independência e estabeleceram a Comunidade de Estados Independentes. Apenas alguns dias após essa ação, Gorbachev renunciou ao cargo de presidente e o que restava da União Soviética deixou de existir em 26 de dezembro de 1991.

Assim, em 2020 comemora-se os 30 anos da proclamação da restauração da Independência do Estado da Lituânia. Mesmo que tenha sido reconhecida apenas em 1991, o povo lituano lutou e, com toda a sua garra e coragem, defendeu a sua liberdade desde o dia 11 de março de 1990.

Escrito por Andréa de Alencar Kasteckas

Referências:

15 MIN. 11 March 1990: Lithuania declares independence from the USSR. Disponível em: https://www.15min.lt/en/article/society/11-march-1990-lithuania-declares-independence-from-the-ussr-528-202557. Acessado em 01/03/2020. (tradução livre do autor)

ANUŠAUSKAS, Arvydas, BUBNYS, Arūnas, KUODYTĖ, Dalia, JAKUBČIONIS, Algirdas, TININIS, Vytautas ir TRUSKA, Liudas (org). Lietuva 1940 - 1990: Okupuotus Lietuvos Istorija. Vilnius: Lietuvos Gyventojų Genocido ir Rezistencijo Tyrimo Centras, 2007. (tradução livre do autor)

HISTORY. Lithuania rejects Soviet demand to renounce its independence. Disponível em: https://www.history.com/this-day-in-history/lithuania-rejects-soviet-demand-to-renounce-its-independence. Acessado em 01/03/2020. (tradução livre do autor)

KELLER, Bill. SOVIET CRACKDOWN: Lithuania; The Crushing of Lithuania's Independence Drive: A Precise Script Is Detected. Disponível em: https://www.nytimes.com/1991/01/16/world/soviet-crackdown-lithuania-crushing-lithuania-s-independence-drive-precise.html. Acessado em 01/03/2020. (tradução livre do autor)

PARKS, Michael. Lithuanians Will Declare Freedom From Soviet Union : Baltic state: The nationalist movement will act this weekend, then form a new government. The action is expected to provoke a major crisis in Moscow. Disponível em: https://www.latimes.com/archives/la-xpm-1990-03-09-mn-2128-story.html. Acessado em 01/03/2020. (tradução livre do autor)

SINKEVIČIUS, Vytautas S. „Nepriklausomybės sąsiuviniai“: Kovo 11-oji – Nepriklausomybės atkūrimo teisinė konstrukcija. Disponível em: https://www.lrt.lt/naujienos/kultura/12/13099/nepriklausomybes-sasiuviniai-kovo-11-oji-nepriklausomybes-atkurimo-teisine-konstrukcija. Acessado em 01/03/2020. (tradução livre do autor)

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